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terça-feira, janeiro 24, 2017

ORGANIZAÇÕES PEDEM AO GOVERNO ACESSO A INFORMAÇÕES E AO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ


Detentos entram em confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte
Detentos entram em confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte Andressa Anholete/AFP/Direitos Reservados

Organizações de classe e movimentos de direitos humanos que formam a Frente de Apoio aos Familiares e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, criada recentemente, cobram do governo o acesso a informações e a participação no planejamento de ações para contribuir na solução da crise prisional do estado.

O grupo é formado por 24 entidades, entre instituições nacionais como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Associação Brasileira de Psicologia Social, departamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conselhos regionais de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania e movimentos como a Pastoral Carcerária. Eles lançaram um manifesto, ontem (23) à noite, com quatro pedidos direcionados ao governo estadual.

Um deles é o acesso da Pastoral ao interior da penitenciária de Alcaçuz. Ao longo do conflito instalado na unidade, desde o dia 14 de janeiro, integrantes da organização – que já realizava um trabalho com os detentos antes da crise – tentaram acesso ao presídio, sem sucesso.

 “Devido à dificuldade de informações, os familiares acabam por não acreditar nos que eles [agentes penitenciários, policiais, governo] dizem. E o fato de não acreditar prejudica o próprio trabalho deles, então a sociedade civil estando presente é mais uma voz sincera que vai mostrar a situação para reduzir os problemas que a rebelião gerou”, afirma o padre Hugo Galvão, coordenador estadual da Pastoral Carcerária. “Nós, como estamos mais próximos das famílias, temos uma atuação periódica dentro do presídio, podemos contribuir”.

O acesso à informação também é cobrado em relação aos nomes de presos transferidos e mortos, ao andamento de buscas, à regularidade da alimentação dos detentos de Alcaçuz e a outros dados que podem auxiliar as organizações a prestar assistências aos familiares e propor ações para resolver a crise. "Temos dificuldade para receber, por exemplo, a lista dos presos transferidos de Alcaçuz. As famílias não sabem onde eles estão”, lembra Daniela Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Psicologia e representante da entidade no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.

Daniela argumenta que a redução do problema a uma briga entre duas facções ignora que dentro do presídio existe uma população carcerária que não é participante de nenhum dos dois grupos e acaba ficando de fora do planejamento de solução da crise. “Temos um contingente de presos que não estão envolvidos diretamente nesse conflito, e as famílias desses presos precisam da ação de tutela garantida pelo Estado”, defende.

As organizações pedem também o acompanhamento dos trabalhos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) pelo Observatório da Violência (Obvio/RN), que poderia, segundo a Frente, auxiliar na identificação e contagem de mortos.

“A gente está se colocando em uma postura colaborativa. Não é para afrontar o Estado ou bater de frente. É uma tentativa e intermediar e, por outro lado, dar legitimade, a partir de uma análise imparcial, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo”, defende Gabriel Bulhões, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.


Segundo Bulhões, o grupo pretende ainda reunir informações sobre “possíveis abusos e erros técnicos que poderão subsidiar, eventualmente, alguma representação institucional junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema prisional estadual”.

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